Prezados clientes, amigos e colaboradores da Belconta – Belém Contabilidade, com muita satisfação iniciamos mais um boletim informativo, trazendo as principais notícias do mundo dos negócios.

 

Durante o mês de Agosto, Belém respirou Contabilidade com a realização do 19º CBC (Congresso Brasileiro de Contabilidade), o qual reuniu em nossa cidade mais de 5.000 contabilistas de todo o Brasil para participar de discussões e palestrar sobre os temas mais relevantes da área contábil. 

 

Nesse edição do nosso boletim informativo, além das notícias selecionas, trazemos também informações sobre o programa Nota Fiscal Cidadã, que passa a entrar em vigo a partir de 1º de Setembro. 

 

Não esqueçam de acessar nosso site, onde são disponibilizados artigos, notícias, índices, tabelas e diversos serviços on line gratuitos. O endereço é http://www.belconta.com.br.

 

 

Desejamos a todos uma excelente leitura!

 

 

 

 

 

 

Nos dias 26, 27, 28 e 29 de agosto, Belém sediou, pela primeira vez, o maior evento da classe contábil brasileira. Durante os quatro dias, mais de cinco mil contabilistas e estudantes de ciências contábeis de todo o Brasil se reuniram na capital paraense para participar do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade (CBC).

 

Além de grandes estudiosos da área, palestraram durante o evento o Senador Cristovam Buarque, a ex-senadora Marina Silva e até mesmo o ex-presidente dos Estados Unidos da América Bill Clinton.

 

Como membro atuante da classe contábil paraense, a Belconta também participou do evento, colaborando como patrocinadora para a realização da palestra do Prof. Dr. Eliseu Martins no auditório da UFPA. Na ocasião, alunos e profissionais da área contábil puderam discutir sobre o processo de implantação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil.

 

Hoje, o Brasil tem 2,1 milhões de EI, mas deve chegar a 4,3 milhões em 2014, quando as MPE serão 4,2 milhões -atualmente são 3,9 milhões. Os dados foram colhidos em maio.

 

O avanço é um reflexo do aumento do poder de compra da chamada nova classe média, que consome mais Serviços e impulsiona principalmente os negócios locais.

 

"Mais de 40 milhões de brasileiros se tornaram consumidores", disse Luiz Barretto, presidente do Sebrae.

 

Antes de abrirem um negócio, esses empreendedores ou agiam na informalidade (tinham um negócio informal ou trabalhavam sem Carteira assinada) ou tinham um emprego. Há ainda os que estavam desempregados. "As EI são uma chance para formalização."

 

Criado em 2009, o modelo de EI estipula que a empresa fature até R$ 60 mil por ano. Já o teto de Faturamento das micro é de R$ 360 mil, e das pequenas, de R$ 7,2 milhões.

 

Como benefício, têm Carga Tributária menor, entre R$ 31 e R$ 37 por mês, resultado de uma contribuição para o INSS de 5% sobre o valor do salário mínimo, alíquotas reduzidas de ICMS para as empresas de comércio (R$ 5) e ISS para as de serviço (R$ 1).

 

Ao fim de 2012, serão 3 milhões de EI, estima o Sebrae.

 

Dos empreendedores individuais do país, 85% nunca haviam tido experiência como donos de empresa antes de abrir seu negócio, e 38% estavam empregados com Carteira assinada.

 

 

A partir de 1º de setembro de 2012, entra em vigor a Nota Fiscal Cidadã, Programa do Governo do Estado do Pará, instituído pela lei nº 7.632/2012, e que tem como uma das principais medidas a realização de sorteios com prêmios em dinheiro (créditos do Tesouro Estadual) aos consumidores cadastrados.

 

Basicamente, consiste em uma tentativa do Governo do Estado de aumentar a sua arrecadação, dando um incentivo a mais para que os consumidores exijam o cupom fiscal no momento da compra. 

 

Com o primeiro sorteio marcado para o fim deste ano, a premiação total para os consumidores sorteados corresponderá a até 5% do valor total do ICMS recolhido no mês de referência em que ocorreram as vendas.

 

Nesse primeiro sorteio, valerão somente as notas emitidas em setembro deste ano, nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Marabá e Santarém. A partir de janeiro de 2013 valerão notas e cupons fiscais emitidos em todos os municípios paraenses, para as atividades enquadradas na primeira fase.

 

A grande dificuldade dessa operacionalização está na identificação desses consumidores, a qual será realizada através do registro do nome completo e do número do CPF (ou CNPJ, no caso de Pessoa Jurídica) no próprio documento fiscal. Ou seja, com a entrada em vigor deste programa, até mesmo os cupons fiscais deverão conter essas informações do consumidor.

 

Segundo a SEFAZ/PA, os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) atualmente já vem preparados para emitir o cupom fiscal com CPF/CNPJ, entretanto, o empresário precisa providenciar a ativação do respectivo campo no seu sistema de controle de venda. Para isso, é necessário entrar em contato com a empresa fornecedora do sistema, que fará uma atualização no software.

 

Estão enquadradas, para fins de participação na primeira fase do Programa (a qual inicia já em 1º de setembro), as atividades econômicas de alimentação, vestuário e acessórios, lojas de departamentos ou magazines, e comércio varejista de móveis.

 

Todas as empresas que exerçam essas atividades devem, obrigatoriamente, participar desse programa, independentemente do se porte ou faturamento anual. Portanto, as microempresas também precisam se adequar.