Prezados clientes, amigos e colaboradores da Belconta – Belém Contabilidade, com muita satisfação damos início a mais um Boletim Informativo, com as notícias e artigos mais relevantes do mês.

 

Agora em março, a Belconta foi escolhida como uma das finalistas no Prêmio Melhor Site Contábil de 2012, o qual busca destacar os escritórios de contabilidade de todo o Brasil que mais investiram em tecnologia como forma de prestação de serviços de qualidade. 

 

Em breve, os finalistas serão colocados para votação pública, onde será escolhido o melhor website de contabilidade do país. Contamos com o voto de todos para nos tornarmos o primeiro escritório do Norte do Brasil a receber esse prêmio. Nos nossos próximos boletins, daremos maiores informações sobre como e onde votar.

 

Para aqueles que ainda tiveram a oportunidade de conhecer nosso website, basta acessar o endereço http://www.belconta.com.br e ter acesso a diversos serviços on line gratuitos, como, por exemplo, a emissão de guias, certidões negativas, consulta a tabelas e índices, acesso a artigos e notícias atualizadas de minuto a minuto e muito mais.

 

Nessa edição do Boletim Informativo, retornamos com a nossa sessão Tributária, onde destacaremos os principais riscos de se cair na malha fina ao prestar as contas com o Leão. Para isso, daremos ênfase nas punições que o contribuinte pode sofrer caso não preencha adequadamente a sua Declaração de Imposto de Renda.

 

Desejamos a todos uma excelente leitura!

A valorização do real ante o dólar tem sido posta como a principal vilã da competitividade do produto industrializado brasileiro. Mas a questão não é nem de longe o único fator a contribuir para a dificuldade da empresa brasileira de concorrer com as estrangeiras.

 

O produto industrializado brasileiro tem alto custo de produção, o que torna o Preço final pouco competitivo. Basta comparar qualquer produto nacional com seu similar estrangeiro. A diferença de Preço entre um e outro supera, muitas vezes, a casa dos 150%. Caso de produtos têxteis, calçados e da maioria dos produtos acabados. É o famoso Custo Brasil.

 

Uma empresa precisa ter em mente que, para precificar seu produto e obter lucro, ainda que pequeno, terá que lidar com deficiência e ineficiência de nossa infraestrutura, com logística e energia insuficientes para a demanda, com falta de mão de obra qualificada, matéria-prima custosa e ainda o oneroso e complexo sistema tributário, principal inimigo à competitividade dos nacionais.

 

Para solucionar isso, a esperada reforma tributária, já há 15 anos em trâmite, precisaria sair imediatamente. Entretanto, ainda falta, por parte do Governo, a visão de que, com custos de tributação e Produção menores em tempo integral, o Brasil só teria a ganhar ao tornar-se verdadeiramente um país competitivo, com uma Produção forte e caminhando a passos muito maiores dos que os atuais.  

Mais de 40% do vinho e mais de 20% do Preço do bacalhau e dos ovos de Páscoa é quanto pesa a carga tributária sobre os produtos da data, segundo estudo feito pela consultoria BDO RCS. Para um peixe, bacalhau ou uma colomba pascal, os impostos chegam a 21,25%. Ou seja, a cada R$ 50 gastos com a carne, cerca de R$ 10 vão para os impostos. Os ovos de chocolate registram alíquota de 26,25%. Nesse caso, de um ovo de R$ 40, R$ 10,60 seriam impostos.

 

Se a comemoração em família for regada a um bom vinho, 41,25% do Preço serão referentes a impostos. Em uma garrafa de R$ 30, o consumidor paga mais de R$ 12 em impostos. 

André Charone Tavares Lopes, sócio da Belconta e professor universitário, publicou no mês de março duas obras voltadas para o público contábil. 

 

A primeira, Teoria da Contabilidade – Para iniciantes (Editora Protexto, em Curitiba), é direcionada a alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Administração, enquanto a segunda, Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade: Para o Exame de Suficiência do CFC (Editora Edipro, em São Paulo), faz parte de uma coleção voltada aos concluintes e bacharéis em contabilidade que prestarão exame para obtenção do registro profissional.

 

Nos próximos boletins, divulgaremos informações sobre o lançamento e detalhes sobre a aquisição de exemplares. 

 

Na hora exigir que o brasileiro preste contas, o governo não erra – e não permite deslizes. E ai de quem não preencher tudo corretamente. A punição pode ser multa e juro no caso de informações equivocadas. Já aquele que errou deliberadamente, no intuito de enganar o Leão, pode até mesmo ir preso. 

 

Em caso de suspeita de irregularidade, a declaração cairá na temida malha fina. No site da Receita Federal, o cidadão poderá saber o motivo da retenção da sua declaração e fazer a retificadora, caso encontre o erro.

 

Se as divergências não foram encontradas, o declarante deve esperar que os analistas avaliem seus dados. Se essa avaliação for feita e os fiscais encontrarem erros, o contribuinte será chamado para prestar esclarecimentos. 

 

Cabe então a ele demonstrar, por meio de documentos, que os números que informou estão corretos. Caso não consiga mostrar as provas, terá que pagar a multa.

 

Se o cidadão admitir que errou e quitou a dívida em até 30 dias após a audiência, a multa será de 37,5% do valor devido mais a Selic. Quando o contribuinte decide questionar as evidências de sonegação na Receita e perde, a multa sobe para 75% mais Selic.

 

Há ainda o caso de a Receita comprovar que houve intenção de sonegar, ou seja, a diferença de contas não foi apenas um erro. Nesse caso, a multa poderá variar entre 150% e 300% mais a Selic. 

 

Um exemplo: se o contribuinte declarar uma despesa médica muito alta, provavelmente será chamado pelo Fisco para esclarecer esse ponto. Se ele comprovar os gastos, tudo bem. Caso contrário, a Receita fará um novo cálculo e o contribuinte terá que pagar – ou será descontado na restituição – o valor devido. 

 

"E a multa será aplicada sobre o valor da diferença", explicou o doutor em Contabilidade e professor da Fucape Walceniro Nossa. 

E não pense que é fácil enganar o Fisco. Um recibo médico, por exemplo, pode ter sua veracidade facilmente checada pela Receita Federal. 

 

"A Receita tem cruzado muitas informações e se uma das parte declarou e a outra não, as duas partes são chamadas e terão que fazer os acertos".

 

A punição pode ser ainda pior e terminar atrás das grades, embora seja uma coisa rara. Um caso é quando a pessoa enviou dinheiro para o exterior e não declarou o montante. Dependendo do tamanho ou do crime, o contribuinte pode ser processado e preso. 

Caso o contribuinte não possa demonstrar que os números estão corretos, terá de pagar uma multa. Quando o contribuinte decide questionar as evidências de sonegação em órgãos da própria Receita e perde, a multa sobe para 75% mais Selic. Se a Receita conseguir comprovar que o contribuinte teve a intenção de sonegar o IR, a multa pode variar entre 150% e 300% do valor devido mais a Selic.