Prezados clientes, amigos e colaboradores da Belconta – Belém Contabilidade, com muita satisfação iniciamos o primeiro Boletim Informativo do ano de 2012.

 

Nesse mês de janeiro, o nosso escritório foi escolhido para participar da sessão “Contabilista de Sucesso” do Jornal Contábil, um dos mais importantes periódicos sobre contabilidade de circulação nacional. 

 

Foi a primeira vez que um escritório da região norte foi convidado para participar desse quadro, o qual busca destacar os contabilistas que realizam um trabalho sério perante a classe e, principalmente, os seus clientes. 

 

Agradecemos a todos pelo reconhecimento do nosso compromisso com a prestação de serviços de qualidade e ressaltamos que estamos sempre buscando melhorar ainda mais. Certamente o ano que começa agora trará grandes novidades a todos nós.

 

Nessa edição do boletim, além das principais notícias do mês, trazemos em nossa sessão tributária um artigo sobre o péssimo desempenho do Brasil em uma pesquisa que estudou o retorno em serviços que a população de trinta países recebe em relação aos valores arrecadados por meio dos impostos. Em ano de eleição, vale a pena conferir a má utilização do nosso dinheiro público para que possamos escolher melhores representantes.

 

Desejamos a todos uma excelente leitura!

 

 

O prazo de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2011, iniciou no dia 17 de janeiro de 2012 conforme Portaria Nº 7, de 03 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 4 de janeiro de 2012.

 

Na Belconta, já estamos adiantados no processo de entrega das declarações, cujo prazo se encerra no dia 09 de março de 2012.

 

 

Mais transparência e estímulo à modernização da atividade empreendedora no país e novas possibilidades de negócios bem-sucedidos no Brasil. Essa é a perspectiva apontada pelo diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, ao avaliar a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli). Nova modalidade de pessoa jurídica, a Eireli introduz mudanças que vão favorecer os pequenos negócios nos próximos anos, prevê o diretor. 

 

A Eireli foi criada pela Lei 12.441/2011 e entrou em vigência no último dia 9. Com ela, uma antiga reivindicação dos empresários tornou-se realidade: já não é preciso contar com um sócio somente para formalizar a constituição de uma empresa de responsabilidade limitada.

 

Outra mudança significativa na Economia brasileira introduzida pela Eireli, conforme o diretor do Sebrae,  refere-se à desvinculação dos Bens pessoais do patrimônio da empresa. Com essa definição, o empresário de uma Eireli elimina o Risco de ter seu patrimônio pessoal comprometido por algum impasse fiscal ou trabalhista, por exemplo. 

 

Para obter maiores informações sobre esse novo tipo de empresa, entre em contato com a Belconta. Nossos profissionais estarão prontos para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto.

 

 

Os contribuintes com uma única fonte de renda que optarem pelo desconto padrão deverão deixar de entregar a declaração do Imposto de renda em 2014, ano-calendário 2013. A mudança, anunciada pela Receita Federal, ainda pode ser antecipada para o ano que vem. 

 

Pela proposta, a declaração será preenchida previamente pela Receita Federal e apresentada a esses contribuintes que confirmarão ou não os dados contidos no documento, como os valores recebidos do empregador. 

 

Segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, não é possível eliminar a declaração de todas as pessoas físicas porque existem algumas informações que necessitam ser prestadas pelo próprio contribuinte, como é o caso das despesas médicas, com educação e doações. "A administração tributária não tem previamente essas informações. É necessário que o contribuinte faça sua declaração e a transmita para a Receita", ressalta. 

 

O secretário explicou que os sistemas da Receita Federal teriam como fazer isso, mas o modelo adotado no País não permite que o Fisco tenha todas as informações prévias como as despesas médicas, educação, gastos com dependente e doações. Por isso, agora, não há como colocar um modelo desses porque grande parte teria que alterar aquilo que seria apresentado para o contribuinte como declaração. Por enquanto, não teremos como entregar a declaração completa para o contribuinte confirmar ou não confirmar.

 

 

O Brasil é, dentre 30 países, o que oferece o pior retorno em benefícios à população dos valores arrecadados por meio dos impostos. A constatação está presente em um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

 

O levantamento incluiu os países com as maiores cargas tributárias do mundo, relacionando estes dados ao Produto Interno Bruto (PIB) e ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada nação. O resultado está expresso no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES).

 

No País, a Carga Tributária equivale a 35,13% do PIB. Em 2011, o IRBES do país foi de 135,83 pontos, o pior resultado no grupo de 30 economias pesquisadas. Itália, Bélgica e Hungria vêm em seguida no ranking.

 

 

Nações como Grécia, Uruguai e Argentina estão bem à frente do Brasil no que se refere ao retorno à população dos impostos arrecadados. O melhor resultado foi assinalado pela Austrália, a qual possuiu uma Carga Tributária de 25,90% do PIB, com um índice de retorno de 164,18 pontos.

 

Entretanto, a elevada Carga Tributária levou países como Dinamarca, Noruega e Finlândia, conhecidos por oferecer Serviços de alta qualidade a suas populações, a entrar na lista dos piores retornos. "O que puxa o índice é a carga de impostos. Dinamarca e Suécia arrecadam muito e, mesmo assim, não estão entre os primeiros quando se trata do IDH", explica o levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

 

Austrália é destaque